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Serviço Público de Major Gercino
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Público Alvo
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Bloco de Nota Fiscal do produtor rural
Agricultura
É o documento obrigatório para acompanhar a produçaõ agropecuaria nas operaçõs efetuads pelo produtor, seja venda ou transporte.
Matrícula para novos alunos
Educação
Esse serviço instrui sobre como efetivar a matrícula de novos alunos desde a pré escola até o 5º ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de Major Gercino.
Denúncias ao controle interno
Transparência Pública
Apuração de denúncia ou informação de eventual má utilização de recursos públicos e desvio de dinheiro público.
Extrato para Aposentadoria
Agricultura
Emissão de extrato para Aposentadoria Rural à partir de 2005.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
