Carta de Serviços

Poupe tempo sabendo como,
  quando e onde Solicitar cada
        Serviço Público!

Público Alvo

Encontre os serviços de acordo com seu perfil

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Matrícula para novos alunos

Educação

Esse serviço instrui sobre como efetivar a matrícula de novos alunos desde a pré escola até o 5º ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de Major Gercino.

Agendamento de consultas especializadas

Saúde

O procedimento inicia nos postos de saúde, onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento do paciente a uma consulta especializada e esta acontece fora do município.

Dispensação de medicamentos

Saúde

Para retirar medicamento na farmácia pública do Município de Major Gercino, o paciente deve procurar o posto de saúde mais próximo de sua residência, tendo em mãos todos os documentos exigidos. 

Denúncias ao controle interno

Transparência Pública

Apuração de denúncia ou informação de eventual má utilização de recursos públicos e  desvio de dinheiro público.

Ouvidoria

Cidadania

É uma espécie de ponte entre o cidadão e a administração pública do poder executivo municipal, nesse espaço o cidadão pode apresentar suas sugestões, elogios, solicitações de serviços, reclamações e denúncias.

Carteira de Trabalho Digital

Documentos Pessoais

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.

Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lança a CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, em substituição a Carteira de Trabalho física, disponível para os cidadãos através de Aplicativo para celular nas versões iOS e Android e Web.

Como fazer seu RG

Documentos Pessoais

A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil, sendo válida em todo o Território Nacional. Ela pode substituir o passaporte em países do MERCOSUL, desde que tenha sido emitida há menos de 10 (dez) anos e esteja em perfeito estado de conservação.

Alistamento Militar

Documentos Pessoais

A Junta de Serviço Militar (JSM) é um órgão da Prefeitura Municipal onde o jovem pode procurar informações sobre como fazer o Alistamento Militar.

Também é possível buscar a segunda via do Certificado de Dispensa Incorporação (CDI) e outros documentos.

O alistamento militar é obrigatório a todo cidadão brasileiro do sexo masculino. O alistamento deve ser feito nos primeiros 6 meses (janeiro a junho) do ano em que o cidadão completar 18 anos de idade. 

Ele credencia o cidadão a prestar ou não ou Serviço Militar obrigatório e a obter o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), necessário para outros procedimentos.

O não alistamento no prazo gera multa e impede outros procedimentos ao longo da vida.

Emissão de Guias de Pagamento

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Através desses Links o cidadão terá acesso aos varios tipos de guias de pagamentos disponibilizados pela administração pública através do setor de Tributos do Município.

IPTU

Alvará

ISS

Requerimentos

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

A partir do Link disponibilizado o cidadão tem acesso aos várioios tipos de requerimentos, utilizados pelos contribuintes para acessar os serviços públicos oferecidos pelo setor de Tributos do Município.

Certidões Negativas

Alvarás, Certidões e Licenças

Certidões Negativas Disponibilizadas pelo setor de Tributos do Municipio de Major Gercino.

INCRA

Agricultura

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA)- Tem por missão principal promover a atualização anual dos imóveis rurais.

Atualização do ITR

Agricultura

Atualização anual do Imposto territorial rural, realizada entre os meses de agosto à setembro.

Extrato de DAP

Agricultura

Declaração de Aptdão ao PRONAF-Documento que identifica o produtor familiar, possibilitando sua participação nas políticas públicas voltadas a Agricultura Familiar.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.